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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

pesquisas bibliográficas, jurisprudências e na legislação brasileira objetivando maior familiaridade com o presente tema.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

situação caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 11527

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

pesquisas bibliográficas, jurisprudências e na legislação brasileira objetivando maior familiaridade com o presente tema.

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o

situação caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades

do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira

Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como

brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da

caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

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